Eleições em Jaboatão, grata surpresa!

Recebi, hoje, email do candidato Paulo Rubem à prefeitura de Jaboatão estranhando eu não ter recebido sua resposta à minha pergunta.

Relembrando. Em 24 de julho enviei uma pergunta aos candidatos a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, através de seus emails, sobre ações previstas em seus programas de administração para os bairros de Piedade, Candeias e Barra de Jangada, caso venham a ser eleitos.

No caso do candidato Paulo Rubem houve um desencontro de mensagens uma vez que enviei a pergunta para o “fale conosco” de seu site e ele me respondeu, no dia 25, pelo seu blog que eu não sabia que existia e, portanto, não pude incluir na postagem dos “Meusditos” de ontem.

De qualquer maneira, este desencontro é irrelevante. Importante é saber que o candidato respondeu, sim, com presteza, conhecimento de causa e detalhadamente ao eleitor.

Agradeço ao candidato e transcrevo abaixo, na íntegra, sua resposta:

“Piedade, Candeias, Barra de Jangada e todas as comunidades que lhes cercam integram o 1º distrito da cidade, o maior deles, que se entende desde a entrada da cidade após o Aeroporto dos Guararapes, e vai até a fronteira com Pontezinha, no Cabo, sem incluir, contudo, as áreas próximas ao Jardim Jordão.

Embora sejam todas comunidades do mesmo distrito, Piedade, Candeias, Barra de Jangada e as demais áreas guardam entre si contrastes gigantescos em termos urbanos, sobretudo no tocante ao acesso a serviços de coleta de lixo, drenagem, esgotamento sanitário, educação pública infantil e fundamental e saúde de qualidade.

Um aspecto é comum e grave a tais comunidades:- A ausência de saneamento. Essa ausência gera outras conseqüências além daquelas conhecidas no campo da saúde. Os alagamentos freqüentes deterioram o pavimento das avenidas, basta ver a situação da Avenida Jangadeiro, de acesso ao Conjunto Dom Helder.

Isso reduz a velocidade dos veículos, sobretudo os do transporte público, aumenta o tempo das viagens, implica em quebras e constantes gastos com a manutenção desses veículos, um evidente prejuízo à economia da cidade.

Como deputado federal e titular da Comissão que debateu e aprovou o projeto de lei que gerou a Lei 11.445 de 2007, a Lei Federal de Saneamento, pretendo agir na direção das normas sugeridas por esta Lei para formular nosso Plano Municipal de Saneamento, buscando recursos não onerosos e do FGTS para alavancar a infra-estrutura desses bairros, sobretudo da área da Lagoa Olho D Água.

Outra medida é inserir a cidade e esta região no Programa de Desenvolvimento Urbano, aplicando os meios previstos no Estatuto das Cidades, a Lei Federal 10.257. Atualmente, nas proximidades de Piedade e Candeias, há diversas comunidades menores sem registro no cadastro imobiliário da Prefeitura e muitos de seus habitantes , lá vivendo por mais de 30 anos, sequer têm a escritura de seus imóveis.

Além disso, a área de maior poder aquisitivo da cidade, de maiores investimentos na construção civil e que abriga expressiva presença hoteleira, ressente-se de bens públicos e ativos culturais que possam formar um pólo atraente para o turismo.

Não há, de Piedade a Barra de Jangada, casa de cultura, mercado de artesanato, praças ou parques de uso comum. A única opção é a praia, com altos e baixos em termos de ordenamento de seu comércio ambulante, fixo e com mau tratamento das áreas disponíveis logo após a divida com o Recife. Isto sem falar no grandioso equipamento privado que é o Shopping Guararapes.

Para isso vamos requalificar o Plano Diretor necessário e previsto na CF e no Estatuto da Cidade. Piedade, Candeias e Barra de Jangada estarão integradas ao projeto de manutenção da cidade, de regularização fundiária das áreas já citadas, da construção dos mecanismos necessários ao provimento de bens públicos essenciais como o saneamento.

Outra medida integrada ao saneamento é o ordenamento, apoio, investimento e padronização das ações isoladas de coleta seletiva de lixo por carroceiros e catadores, vinculados ou não a depósitos espalhados em toda essa área.Vamos correr contra o tempo e logo após assumirmos a Prefeitura de Jaboatão trataremos de construir um projeto municipal e levá-lo ao Ministério das Cidades, onde estão disponibilizados, desde três de julho, R$ 50 milhões para essas ações.

Nossa assessoria jurídica já está analisando o atual sistema de transportes da cidade, o que é regulado pelo município e o que é integrado ao sistema estadual, via EMTU, visando oferecer melhores soluções integradas, seja em terminais locais ou pela revisão do atendimento nas linhas concedidas pela empresa estadual, a EMTU.

Para as questões da segurança, agora que a cidade recebeu recentemente R$ 1 milhão do governo LULA pela integração ao PRONASCI, vamos analisar que projetos foram encaminhados e de que forma os mesmos se encaixam no papel que deve ser desenvolvido pelo município junto às ações preventivas da Polícia Militar. Integrei a Comissão Especial que alterou o artigo 144 da CF, inserindo as guardas municipais no sistema único de segurança pública.

Registro, porém, que segurança é, sobretudo, prevenção e prevenção é a combinação de efetivas políticas educacionais obrigatórias (hoje, até o ensino médio), formação profissional, ações de cultura e desporto, reordenamento urbano e a adequada inserção da cidade nas oportunidades econômicas em curso para se gerar mais empregos e renda já que somos o 2o. PIB municipal e caímos para 10o. lugar quando se analisa o PIB per capita.

Bem, nossas propostas estão sendo debatidas e haverá seminários ao longo do mês de agosto para formatá-las e registrá-las em cartório, como fiz em 2000 e em 2004.Agradeço a oportunidade e me coloco à disposição para mais informações.”

Para mim foi muito gratificante ter, em Jaboatão, dois candidatos, André Campos e Paulo Rubem, antenados com seus eleitores e dispostos, ao menos na campanha, a dar-lhes atenção.

Comparados aos prefeitos que tivemos ao longo da história de Jaboatão soam como música da melhor qualidade aos nossos sofridos ouvidos!

Mais comentários virão.